DECRETO N° 070/2026
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 10/04/2026
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “BELA VISTA”, LOCALIZADO NA CIDADE DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
