PROCESSO Nº 143/2024 LEILÃONº001/2024-CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 001/2024

• Modalidade : Leilão

• Data da Abertura : 26/11/2024

• Local : SETOR DE LICITAÇÕES Entrega dos envelopes n. 01 (proposta) e n. 02 (documentos habilitação): Até o dia 26/11/2024 às 08h00min, no Setor de Licitações -Prefeitura do Município de Irati/SC, Rua João Beux Sobrinho, nº385, centro, Irati/SC. Sessão Pública: No dia 26/11/2024 às 08h30min, no Sala de Reuniões - Prefeitura do Município de Irati/SC, Rua João Beux Sobrinho, nº385, centro, Irati/SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI/SC

• Valor Global R$: 57.600,00

• Objeto : CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO FÍSICO, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE LATICÍNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEIS MUNICIPAIS Nº 966/2017 E 1.280/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

EDITAL E AVISOS

• 01/11/2024

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  AVISO

• 01/11/2024

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  EDITAL

• 01/11/2024

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  ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

• 01/11/2024

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  TERMO DE REFERENCIA

Esclarecimentos e Outros

• 01/11/2024 - LEI N.° 1.309 - ALTERA LEI 966
• 01/11/2024 - LEI966-2017
• 01/11/2024 - LEI N.° 1.280 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENARASS
• 01/11/2024 - DECRETO Nº 216 - HOMOOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃOASS
• 01/11/2024 - AVALIAÇÃO
• 26/11/2024 - ATA
• 04/12/2024 - ADJUDICA PROCESSO Nº143-2024 LEILAO 001-2024ASS
• 04/12/2024 - HOMOLOGA_PROCESSO_N143-2024_LEILAO_001-2024_assinado