Skip to content
3 de novembro de 2026
Últimas notícias
  • Com mais de 230 atletas, Campeonato Municipal de Futebol Suíço de Irati abre a temporada 2026
  • Grande evento de conscientização das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul
  • Administração Municipal de Irati entrega nova casa e terreno construídos com recursos próprios
  • Prefeitura de Irati intensifica recuperação de estradas rurais e obras de drenagem
  • Parceria entre Irati e Sul Brasil restabelece tráfego em ponte danificada pelas fortes chuvas
PREFEITURA DE IRATI/SC

PREFEITURA DE IRATI/SC

  • Facebook
  • Google
  • E-mail

  • INÍCIO
  • Município
    • História
      • Fotos Históricas
      • Econômia
      • Aspectos Geográficos
  • NOTÍCIAS
  • Transparência
    • Legislação
    • Concursos Públicos
    • Licitações
    • Regulamento Interno de Licitações e Contratos
    • Obras Paralisadas
    • Contas Públicas e LRF
      • RELATORIOS LRF
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
      • RELATORIOS LRF 1º BIMESTRE 2025
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
      • RELATORIOS LRF 6º BIMESTRE 2024
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2025
      • RELATORIOS LRF 5º BIMESTRE 2024
      • PLANO DE SANEAMENTO
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE
      • RELATORIOS LRF 4º BIMESTRE 2024
      • RELATORIOS LRF 3º BIMESTRE 2024
      • ANEXOS LRF 2º BIMESTRE 2024
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
      • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
      • ANEXOS LRF 1º BIMESTRE 2024
      • ANEXOS LRF 3º QUADRIMESTRE 2023
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2024
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO X – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – 3º BIMESTRE 2023
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – R.R.E.O – 3º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO I – DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO X – DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 2º BIMESTRE DE 2023 1
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 2º BIMESTRE 2023
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 2º BIMESTRE DE 2023
      • PARCERIAS LEI 13.019 – APAE QUILOMBO/SC – EXERCÍCIO DE 2023
      • PARCERIAS LEI 13.019 – APAE QUILOMBO/SC – EXERCÍCIO DE 2022
      • ANEXO XIV – DEM. SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XIII – DEM. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO XI – DEM. REC. ALIENAÇÃO ATIVOS E APLIC. RECURSOS – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO X – DEM. PROJEÇÃO ATUARIAL REG. PROPRIO PREV. SERV. – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO IX – DEM. REC. OPERAÇÕES CRÉDITO E DESP. CAPITAL – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VIII – DEM. REC. E DESP. MANUT. E DES. ENSINO – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO VI – DEM. RESULT. PRIMÁRIO E NOMINAL – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO V – DEM. RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO IV – REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO II – DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 1º BIMESTRE 2023
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 1º BIMESTRE 2023
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2023
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO R.R.E.O. – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONST. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XII – REC. E DESP. COM AÇÕES E SERV. PÚBLICOS SAÚDE – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XI – RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO X – DEMONST. PROJ. ATUARIAL REG. PREVID. – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IX – REC. DE OP. DE CRÉDITO E DESP. CAPITAL – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VIII – REC. E DESP. COM MANUT. E DES. DO ENSINO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VII – RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IV – REC. E DESP. PREVIDENCIÁRIAS – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO II – DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 6º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VII – DEMONST. SIMP. RELAT. GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO V – DEMONST. DISP. CAIXA E RESTOS E PAGAR – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO IV – DEMONST. OPERAÇÕES CRÉDITO – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO III – DEMONST. GARANTIAS E CONTR. GARANTIAS VALORES – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO II – DEMONST. DÍVIDA CONSOL. LÍQUIDA – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO I – DEMONST. DESPESAS PESSOAL – 3º QUADRIMESTRE 2022
      • ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XIII – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO X – PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS E PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 5º BIMESTRE 2022
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 5º BIMESTRE DE 2022
      • CONTRATOS E SEUS ADITIVOS – 2022
      • ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XII – RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IX – RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO V – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO II – DESPESAS POR FUNÇÃO E SUB-FUNÇÃO – 4º BIMESTRE DE 2022
      • ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 4º BIMESTRE DE 2022
    • Relatórios Fiscais e LRF/Download
    • Carta de Serviços
    • DOM SC
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS – TCE
    • Plano Municipal de Saneamento Básico
    • PPA – LDO – LOA VIGENTES
  • Contato
  • Carta de Serviços
  • Contas Públicas e LRF
Você está aqui:Início » Legislação » LEI N° 1.420

LEI N° 1.420

Tipo: Lei Complementar
Ano: 2026
Data da Publicação: 03/11/2026

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.200, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

  • LEI-N°-1.420-2026.pdf
  • ← LEI N° 1.419
  • DECRETO N° 205/2026 →

Você pode gostar

Prefeitura investe em novo equipamento para a agricultura

1 de julho de 202418 de maio de 2026 imprensairati
comunicado concurso

ATENÇÃO INSCRITOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2020

14 de janeiro de 20215 de julho de 2024 Fecam

“Encontro Delas” marca o mês da Mulher

23 de março de 202426 de maio de 2026 imprensairati

Páscoa na Escola

14 de abril de 20225 de julho de 2024 Fecam

“Irati é um pedaço de Brasil que dá certo”, diz prefeito após município liderar ranking do IBGE

14 de outubro de 202514 de outubro de 2025 imprensairati

Audiência Pública teve como pauta o PMSB

6 de dezembro de 202210 de setembro de 2026 imprensairati
Load Next Post
Prefeito:  Odirlei Carlos Bergamaschi
Vice-Prefeita: Cleusa Bortoluz
Microrregião:  Oeste de Santa Catarina
Aniversário: 09/01
Habitantes: 2.069 (IBGE/2022)
Eleitores:  2.124 (TSE/2026)
PIB: R$ 78.600.000,00 (IBGE)

 

Apoio

 AMNOROESTE Fecam

Links Úteis

  • Mapa do Site

Horário

  • Horário de Funcionamento
  • Segunda à Sexta-Feira
  • 7:30 às 11:30
  • 13:00 às 17:00

Contato

  • MUNICÍPIO DE IRATI
  • Rua João Beux Sobrinho, 385 - Centro
  • CEP: 89856-000
  • CNPJ: 95.990.230/0001-51
  • Telefone: (49) 3349-0010
  • Fax: (49) 3349-0010

Prefeitura da Cidade de Irati - Rua João Beux Sobrinho, 385 - Centro - 89856-000