Decreto Executivo 116/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: “DECLARA INSERVÍVEL E DESNECESSÁRIO AO SERVIÇO PUBLICO BEM MÓVEL COMO FAZ CONSTAR, DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Decreto Executivo 117/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Portaria Executiva 108/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Portaria Executiva 109/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2009
Data da Publicação: 30/06/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Decreto Executivo 115/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2009
Data da Publicação: 29/06/2009
Ementa: “CONTRATA SERVIDOR APROVADO EM TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 114/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2009
Data da Publicação: 29/06/2009
Ementa: “NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Portaria Executiva 106/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2009
Data da Publicação: 29/06/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Decreto Executivo 111/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Irati - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam renomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Irati, com a seguinte denominação:
Decreto Executivo 113/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: DIVULGA RESULTADO COM CLASSIFICAÇÃO DO TESTE REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 005/2009, DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 112/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e em atendimento à Lei Nº 637/2009:
Portaria Executiva 103/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CENSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, NOMEIA:
Portaria Executiva 104/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEICULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, RESOLVE:
Portaria Executiva 105/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2009
Data da Publicação: 23/06/2009
Ementa: “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o disposto no Art. 15 e 16 e 19 da Lei Complementar N.º 404/2001 CONCEDE:
Decreto Executivo 110/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO, CONSTANTE DO CALENDÁRIO FISCAL. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições;
Portaria Executiva 102/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2009
Data da Publicação: 18/06/2009
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente ao disposto na Lei Municipal 510/2005 e Decreto 213/2005 que prevê auxílio financeiro a estudantes;
Portaria Executiva 101/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2009
Data da Publicação: 16/06/2009
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE IRATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 106/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: “NOMEIA ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 107/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: "NOMEIA DIRETOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;