Decreto Executivo 224/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2011
Data da Publicação: 07/11/2011
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lê confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal; e; CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3º da Portaria 037/2011, que prevê a decretação de Ponto Facultativo em outras datas não definidas naquela Portaria, resolve;
Decreto Executivo 223/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2011
Data da Publicação: 04/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2011
Data da Publicação: 04/11/2011
Ementa: “DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE IRATI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Lei Ordinária 739/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 222/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 221/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2011
Data da Publicação: 31/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 220/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2011
Data da Publicação: 27/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 219/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2011
Data da Publicação: 27/10/2011
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 218/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2011
Data da Publicação: 27/10/2011
Ementa: PRORROGA VIGENCIA DO DECRETO 210/2011 QUE INSTITUI TURNO ÚNICO. O PREFEITO MINICIPAL DE IRATI, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de manter o Turno Único para a contenção de despesas na Administração Publica Municipal;
Decreto Executivo 217/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 106/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2011
Data da Publicação: 24/10/2011
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 76 da Complementar Municipal nº 403/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, resolve;
Decreto Executivo 216/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 104/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 15 da Complementar Municipal nº 721/2011, resolve;
Portaria Executiva 105/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2011
Data da Publicação: 20/10/2011
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 15 da Complementar Municipal nº 721/2011, resolve;
Lei Ordinária 736/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2011
Data da Publicação: 19/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL nº. 717/2011 DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2011
Data da Publicação: 19/10/2011
Ementa: RATIFICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE CORREÇÃO DE VALORES RELATIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 738/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2011
Data da Publicação: 19/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Decreto Executivo 214/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: “NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 215/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 213/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2011
Data da Publicação: 07/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.