Legislação

Decreto Executivo 240/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 240/2011
Data da Publicação: 07/12/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 4° da Lei Municipal nº 709/2010 e o Parágrafo Terceiro do Inciso IV do Art. 43 da Lei 4.320/64:

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Decreto Executivo 241/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 241/2011
Data da Publicação: 07/12/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 4° da Lei Municipal nº 709/2010 e o Parágrafo Terceiro do Inciso IV do Art. 43 da Lei 4.320/64:

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Lei Ordinária 747/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 747/2011
Data da Publicação: 07/12/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 - LEI MUNICIPAL N° 646/2009, DA LDO – LEI MUNICIPAL N° 703/2010, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 748/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 748/2011
Data da Publicação: 07/12/2011

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO 20º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 120/2011
Portaria Executiva

Número/Ano: 120/2011
Data da Publicação: 05/12/2011

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 76 da Complementar Municipal nº 403/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, resolve;

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Portaria Executiva 114/2011
Portaria Executiva

Número/Ano: 114/2011
Data da Publicação: 05/12/2011

Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:

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Decreto Executivo 239/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 239/2011
Data da Publicação: 30/11/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 4° da Lei Municipal nº 709/2010 e o Parágrafo Terceiro do Inciso IV do Art. 43 da Lei 4.320/64:

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Decreto Executivo 238/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 238/2011
Data da Publicação: 28/11/2011

Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 186/2011, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PELO QUAL FOI DECLARADA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO (CODAR - NE.TGZ - 12.205).

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