DECRETO N.° 079/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 080/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO N° 081/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISCIPLINA O PROCEDIMENTO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL EM TODAS AS SUAS FASES, DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE, CERTIDÕES DE CONFORMIDADE AMNIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 082/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DECRETO N° 083/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 083 /2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
PORTARIA N.° 036/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 037/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL N° 1.275
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.275/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: LEI N.° 1.275 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLUÇÃO DE VALORES À SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1.276
Lei Complementar
Número/Ano: 1.276/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 984/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 075/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 22/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
PORTARIA N.° 032/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 033/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 034/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N.° 070/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 071/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: DESIGNA AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 072/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N.° 073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA FINS ESPECIAIS DE AVALIAR E DETERMINAR LOTES DO LOTEAMENTO STEDILLE OS QUAIS FICARÃO CAUCIONADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N° 247/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.274
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.274/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 068/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.