DECRETO N° 074/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º CONFERÊNCIAS DA CIDADE DE IRATI-SC EM 2025, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIAS NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO N° 075/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: CONVOCA PARA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRATI-SC, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
LEI N° 1.317/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 1317/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
LEI N° 1.318/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 1318/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 062/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE 2025.
DECRETO N° 063/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2025.
DECRETO N° 064/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 065/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 066/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 067/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 068/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 069/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SECRÉTARIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 070/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM COMISSÃO
DECRETO N° 071/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 037/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 038/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 039/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 040/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE VAÍCULOS QUE ESPECIFÍCA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
PORTARIA N° 041/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 042/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.