DECRETO N° 157/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 158/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2024
Data da Publicação: 17/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 068/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES.
LEI N° 1.291
Lei Complementar
Número/Ano: 1291/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.292
Lei Complementar
Número/Ano: 1292/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.293
Lei Complementar
Número/Ano: 1293/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.294
Lei Complementar
Número/Ano: 1294/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N.° 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE 2024
DECRETO N.° 146/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.° 147/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA BUSCA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 148/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
DECRETO N° 149/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 150/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉ3DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 151/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 152/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 153/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 154/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 155/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 156/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EM COMISSÃO