DECRETO N° 019/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E JULGAMENTO DE LIVITAÇÕES EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO EXCLUSIVAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM CORFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11947/2009.
DECRETO N° 020/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 23/01/2025
Ementa: HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO N° 003/2024
PORTARIA N° 014/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE SISPENSA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 015/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 016/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 21/01/2025
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 012/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
PORTARIA N° 013/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N° 017/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
DECRETO N° 018/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 20/01/2025
Ementa: RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 016/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2025.
LEI N° 1.315
Lei Complementar
Número/Ano: 1315/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: DOSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NO ANO DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 015/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2025
Data da Publicação: 15/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 011/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 011/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 012/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL.
DECRETO N° 013/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO SEVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 014/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: NOMEIA EM COMISSÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 005/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 006/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
PORTARIA N° 007/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL