DECRETO N° 197/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 06/09/2024
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANCON DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
