DECRETO N.° 111/2024
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 24/04/2024
EMENTA
- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, EM DECORR/~ENCIA DO RISCO EPIDEMIOLÓÇICO CAUSADO PELO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
