Lei Ordinária 239/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/1997
Data da Publicação: 10/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E BENEFICIOS DE CARATER EVENTUAL E CIRCUNSTANCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 230/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1997
Data da Publicação: 02/09/1997
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADEMAR ROMAN, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Lei Ordinária 232/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1997
Data da Publicação: 02/09/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS
Lei Ordinária 220/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1997
Data da Publicação: 15/07/1997
Ementa: POSSIBILITA A CEDÊNCIA DE FUNCIONARIOS ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 221/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1997
Data da Publicação: 15/07/1997
Ementa: ALTERA O ARTIGO 201, DA LEI MUNICIPAL Nº. 109/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 219/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1997
Data da Publicação: 07/07/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA OS PROPRIETARIOS DA LOCALIDADE DE SETE DE SETEMBRO, EM IRATI – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 215/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/1997
Data da Publicação: 02/07/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE IRATI – SC.
Lei Ordinária 218/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/1997
Data da Publicação: 02/07/1997
Ementa: DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 206/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/1997
Data da Publicação: 21/05/1997
Ementa: INSTITUI O MURAL DO MUNICÍPIO COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 202/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 203/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/1997
Data da Publicação: 14/05/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Irati, e dá outras providências. ADEMAR ROMAN, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Lei Ordinária 197/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1997
Data da Publicação: 30/04/1997
Ementa: ALTERA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 204/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/1997
Data da Publicação: 20/04/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. EPAGRI
Lei Ordinária 193/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1997
Data da Publicação: 15/04/1997
Ementa: INSTITUI COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 190/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1997
Data da Publicação: 07/04/1997
Ementa: ALTERA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE IRATI.
Lei Ordinária 185/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1997
Data da Publicação: 10/03/1997
Ementa: “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Trabalho e Emprego e estabelece outras prioridades”
Lei Ordinária 184/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1996
Data da Publicação: 31/12/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 182/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1996
Data da Publicação: 01/11/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 21/93 E ALTERA SEU PARAGRAFO 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDEN
Lei Ordinária 173/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1996
Data da Publicação: 01/07/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 32 INCISO I DA LEI 024/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 169/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1996
Data da Publicação: 25/06/1996
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.