Lei Ordinária 292/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1998
Data da Publicação: 22/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS EM PROPRIEDADES PARTICULARES MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 291/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1998
Data da Publicação: 13/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E RANICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 290/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/1998
Data da Publicação: 27/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E SUA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 289/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/1998
Data da Publicação: 26/03/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR CONTINUIDADE AOS PROGRAMAS DE TROCA-TROCA E INCENTIVOS A AGRICULTURA
Lei Ordinária 277/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 278/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: CRIA E FIXA OS FERIADOS DO MUNICIPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 280/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA PROGRAMAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 279/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/1997
Data da Publicação: 15/12/1997
Ementa: OFICIALIZA O PALACIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 269/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/1997
Data da Publicação: 11/12/1997
Ementa: DÁ NOME À PONTE CONSTRUIDA SOBRE O RIO PESQUEIRO, CONSTRUIDA COM ESFORÇOS COMUNS ENTRE OS MUNICIPES DE IRATI E DE SUL BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 267/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/1997
Data da Publicação: 27/11/1997
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRATI A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 272/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/1997
Data da Publicação: 26/11/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DOS BLOCOS DE PRODUTOR RURAL PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRATI-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 258/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/1997
Data da Publicação: 27/10/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS MUNICÍPES COM EMPREGO FIXO FORA DO MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 257/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1997
Data da Publicação: 27/10/1997
Ementa: ALTERA O ARTIGO 201DA LEI MUNICIPAL Nº 042/94 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 252/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/1997
Data da Publicação: 09/10/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 249/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/1997
Data da Publicação: 07/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO
Lei Ordinária 244/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DE NITROGÊNIO E SÊMEN PARA INSEMINAÇÃO DO REBANHO BOVINO DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 245/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/1997
Data da Publicação: 30/09/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE IRATI – FMDAI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 243/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº. 043/94.
Lei Ordinária 238/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1997
Data da Publicação: 10/09/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – fia, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 237/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/1997
Data da Publicação: 10/09/1997
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ESCOLA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE JORDANINHO, NO MUNICIPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS