Lei Ordinária 548/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2006
Data da Publicação: 11/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER GRATUITAMENTE CERTIDÕES MUNICIPAIS do MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 550/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/2006
Data da Publicação: 11/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER PARTE DE IMÓVEL URBANO, SEM ÔNUS, e CRIA SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 546/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2006
Data da Publicação: 27/09/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PAGAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 541/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2006
Data da Publicação: 04/09/2006
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17 E 18 DA LEI MUNICIPAL N° 22/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 539/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2006
Data da Publicação: 16/08/2006
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – CIDEMA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 535/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2006
Data da Publicação: 22/05/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL - DIREITA OU INDIRETA POR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 532/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2006
Data da Publicação: 05/04/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 459/2003 MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 529/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2006
Data da Publicação: 15/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 531/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2006
Data da Publicação: 15/03/2006
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MELHORIA NA PROPRIEDADE DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 526/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2006
Data da Publicação: 01/03/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N. 516/2005 DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 525/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2006
Data da Publicação: 01/03/2006
Ementa: CRIA O ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI –SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 520/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2005
Data da Publicação: 08/11/2005
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO RELATIVO A DILIGÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Lei Complementar 517/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 517/2005
Data da Publicação: 10/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI 109/94.
Lei Ordinária 518/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2005
Data da Publicação: 10/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 436/2003 RELATIVO A TABELA DE VALORES PARA CÁLCULO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 516/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2005
Data da Publicação: 10/10/2005
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e de Cargos e Salários do Município de Irati e dá outras providências.
Lei Complementar 516/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 516/2005
Data da Publicação: 04/10/2005
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização Administrativa e de Cargos e Salários do Município de Irati e dá outras providências.
Lei Ordinária 511/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2005
Data da Publicação: 12/09/2005
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – CIDEMA, e dá outras providências.
Lei Ordinária 512/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2005
Data da Publicação: 12/09/2005
Ementa: Autoriza o repasse mensal de até R$0,20 (vinte centavos) por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço do Oeste, para o custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU no município e dá outras providências.
Lei Ordinária 510/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/2005
Data da Publicação: 08/09/2005
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ESTUDANTES DO 3º GRAU RESIDENTES NO MUNICIPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 507/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/2005
Data da Publicação: 16/08/2005
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratar serviços de terceiros, ou fazer por conta própria o transporte escolar de alunos que residem no Município de Irati – SC, e que freqüentem ensino de 3º ( Terceiro ) grau fora do município.