Legislação

Lei Ordinária 567/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 567/2007
Data da Publicação: 01/06/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BÔNUS AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRATI – SC e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 561/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 561/2007
Data da Publicação: 19/04/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IRATI - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 558/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 558/2007
Data da Publicação: 01/03/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE SEMENTE DE PASTAGENS E ADUBAÇÃO VERDE AOS MUNÍCIPES DE IRATI MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO COM INCENTIVO DE BÔNUS NO MOMENTO DO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 559/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 559/2007
Data da Publicação: 01/03/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ADUBO SECO DE AVIÁRIO COM MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADE PARTICULAR MEDIANTE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO AOS MUNÍCIPES DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 560/2007
Lei Ordinária

Número/Ano: 560/2007
Data da Publicação: 01/03/2007

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE ADUBO LÍQUIDO TIPO CHORUME MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO SUBSIDIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 586/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 586/2006
Data da Publicação: 18/12/2006

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos para atendimento do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 548/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 548/2006
Data da Publicação: 11/10/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER GRATUITAMENTE CERTIDÕES MUNICIPAIS do MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 550/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 550/2006
Data da Publicação: 11/10/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER PARTE DE IMÓVEL URBANO, SEM ÔNUS, e CRIA SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 546/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 546/2006
Data da Publicação: 27/09/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PAGAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 539/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 539/2006
Data da Publicação: 16/08/2006

Ementa: Dispõe sobre a contribuição para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – CIDEMA, e dá outras providências.

Saiba Mais

Lei Ordinária 535/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 535/2006
Data da Publicação: 22/05/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO E CEDÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL - DIREITA OU INDIRETA POR SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 529/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 529/2006
Data da Publicação: 15/03/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Saiba Mais

Lei Ordinária 526/2006
Lei Ordinária

Número/Ano: 526/2006
Data da Publicação: 01/03/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N. 516/2005 DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais