Lei Ordinária 605/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2008
Data da Publicação: 02/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº 482/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 596/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina CIS AMOSC, firmado pelo Chefe do Executivo para adequação a lei Federal nº. 11.107/2005 e ao Decreto Federal nº. 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 597/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2008
Data da Publicação: 31/03/2008
Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente – CIDEMA, firmado pelo Chefe do Poder Executivo para adequação a Lei Federal n. 11.107/2005 e ao Decreto Federal n. 6.017, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Lei Complementar 589/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 589/2008
Data da Publicação: 05/03/2008
Ementa: Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 595/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2008
Data da Publicação: 05/03/2008
Ementa: CRIA E APROVA O LOTEAMENTO COLINA DO SOL DO MUNICÍPIO DE IRATI - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 593/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2008
Data da Publicação: 05/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA Lei Municipal nº. 561/2007 DO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 588/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2008
Data da Publicação: 18/02/2008
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 035/2008
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2008
Data da Publicação: 08/01/2008
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Orgânica 02/2007
Lei Orgânica
Número/Ano: 02/2007
Data da Publicação: 22/10/2007
Ementa: Dá nova Redação à Lei Orgânica Municipal.
Lei Ordinária 581/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2007
Data da Publicação: 09/10/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidades do Município que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 579/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 580/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2007
Data da Publicação: 26/09/2007
Ementa: Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 512/2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 576/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Servidores lotados em cargos comissionados ou de carreira que não estejam lotados nos cargos de Motorista e Operadores a dirigirem veículos e operarem máquinas do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 577/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2007
Data da Publicação: 28/08/2007
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 295/98 que autoriza contribuição financeira a Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei Ordinária 573/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 575/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: “ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 572/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2007
Data da Publicação: 21/08/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 571/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/2007
Data da Publicação: 14/08/2007
Ementa: Dispõe sobre autorização de venda de ações creditadas nas empresas de telefonia Brasil Telecom S.A. e Tim Participações S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 569/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2007
Data da Publicação: 03/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 567/2007 DE 11 DE JUNHO DE 2007 E A INCORPORAÇÃO DE BONUS AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI – SC e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 566/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/2007
Data da Publicação: 01/06/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS