Portaria Executiva 015/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 015/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 018/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 021/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 022/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 023/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 020/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2009
Data da Publicação: 05/01/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 003/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15, § 3º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 002/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Decreto Executivo 004/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 001/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2009
Data da Publicação: 02/01/2009
Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 621/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/2008
Data da Publicação: 02/12/2008
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 619/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 619/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRATI – ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei Ordinária 620/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 620/2008
Data da Publicação: 19/11/2008
Ementa: Dispõe sobre a subordinação/reorganização e determina as atribuições do cargo de Agente Administrativo e dá outras providências.
Lei Ordinária 617/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 617/2008
Data da Publicação: 27/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO REMUNERADA POR CONVÊNIO DE ESTAGIÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE IRATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 616/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 616/2008
Data da Publicação: 27/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 615/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 615/2008
Data da Publicação: 27/10/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL – CASA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 614/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2008
Data da Publicação: 14/10/2008
Ementa: Dispõe Sobre as Licitações do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária 612/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2008
Data da Publicação: 12/08/2008
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 324/99 DO MUNICÍPIO DE IRATI – ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 608/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/2008
Data da Publicação: 10/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE IRATI - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 606/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2008
Data da Publicação: 06/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.