Lei Ordinária 21/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1993
Data da Publicação: 18/06/1993
Ementa: INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 13/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1993
Data da Publicação: 13/04/1993
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 11/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1993
Data da Publicação: 26/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 10/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1993
Data da Publicação: 11/03/1993
Ementa: AUTORIZA A PAGAR DESPESAS COM ESCOLAS MUNICIPALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 09/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1993
Data da Publicação: 22/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES E PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE IRATI,
Lei Ordinária 07/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 07/1993
Data da Publicação: 18/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL ROIL DEVISE, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, etc. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Lei Ordinária 05/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Ementa: Dispõe sobre diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Municipais.
Lei Ordinária 006/93 /1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/93 /1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 001/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 44/13
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/13
Data da Publicação: 06/02/1913
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 058/9
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/9
Data da Publicação: 05/02/1909
Ementa: “ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”