Decreto Executivo 68/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2009
Data da Publicação: 22/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 59/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2009
Data da Publicação: 20/04/2009
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área do Município afetada por ESTIAGEM.
Decreto Executivo 57/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 031/93,
Portaria Executiva 90/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2009
Data da Publicação: 14/04/2009
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 89/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2009
Data da Publicação: 09/04/2009
Ementa: CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 56/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 54/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 55/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACANCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 88/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2009
Data da Publicação: 01/04/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 051/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 052/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: “ALTERA NOMINATA DOS MEMBROS D O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 087/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: “DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRATI, SANTA CATARINA, JUNTO AS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 050/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2009
Data da Publicação: 24/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO, CONSTANTE DO CALENDÁRIO FISCAL.
Decreto Executivo 049/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2009
Data da Publicação: 20/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 086/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2009
Data da Publicação: 20/03/2009
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto Executivo 048/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2009
Data da Publicação: 19/03/2009
Ementa: “EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, DECLARA VACANCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 046/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: "NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 047/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 085/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2009
Data da Publicação: 16/03/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”