Lei Ordinária 630/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2009
Data da Publicação: 20/05/2009
Ementa: ALTERA ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 344/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 86/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: "NOMEIA DIRETOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 87/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 89/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 88/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR ESTÁVEL PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Decreto Executivo 90/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2009
Data da Publicação: 18/05/2009
Ementa: EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DECLARA VACANCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO.
Portaria Executiva 96/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 628/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2009
Data da Publicação: 12/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE JARDINEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, PEDREIRO, ALMOXARIFE E FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE IRATI – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 82/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: “INSTITUI FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO.
Decreto Executivo 83/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 84/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2009
Data da Publicação: 11/05/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 93/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 94/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 95/2009
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 626/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: LEI Nº 626/2009 DE 06 DE MAIO DE 2009 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 627/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: LEI Nº 627/2009 DE 06 DE MAIO DE 2009. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS COLETIVOS PARA TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 73/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 75/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 74/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2009
Data da Publicação: 04/05/2009
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".