Decreto Executivo 20/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 22/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 23/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 24/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: “EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, SERVIDORA MUNICIPAL, DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 49/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 50/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 54/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 54/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 51/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 51/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 53/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 52/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 52/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 57/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 57/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 55/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 55/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 56/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 56/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 58/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 58/2010
Data da Publicação: 10/02/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 19/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2010
Data da Publicação: 09/02/2010
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 48/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2010
Data da Publicação: 09/02/2010
Ementa: “PRORROGA VIGÊNCIA DA PORTARIA N.º 028/2010.
Portaria Executiva 47/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2010
Data da Publicação: 09/02/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 18/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2010
Data da Publicação: 05/02/2010
Ementa: “EXONERA, A PEDIDO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”