Portaria Executiva 15/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 14/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 17/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 16/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 18/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 21/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 19/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 20/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 20/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 22/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 23/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 24/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 24/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 25/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 25/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 26/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 26/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 27/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 27/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 669/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2009
Data da Publicação: 30/12/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 666/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, ANUALMENTE, O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 667/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: RATIFICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE CUSTOS ADICIONAIS RELATIVO DILIGÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 668/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2009
Data da Publicação: 15/12/2009
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 665/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: RATIFICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE CUSTOS ADICIONAIS RELATIVO DILIGÊNCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 662/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2009
Data da Publicação: 24/11/2009
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.