Decreto Executivo 55/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2010
Data da Publicação: 28/05/2010
Ementa: EXONERA, A PEDIDO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 85/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 85/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 54/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 54/2010
Data da Publicação: 24/05/2010
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA”
Decreto Executivo 50/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 49/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 51/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO.
Decreto Executivo 52/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 52/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 53/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 53/2010
Data da Publicação: 18/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 48/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 83/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 83/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: “ALETRA PERCENTUAL DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 84/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2010
Data da Publicação: 14/05/2010
Ementa: PRORROGA VIGENCIA DE ADMISSÃO DE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 686/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 686/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Lei Ordinária 684/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 687/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 687/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Grando, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições do seu cargo, FAZ SABER à todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Decreto Executivo 45/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO DECRETO 044/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 46/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 47/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 685/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 685/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRATI, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 44/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 42/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.