Decreto Executivo 44/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2010
Data da Publicação: 05/05/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 42/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2010
Data da Publicação: 30/04/2010
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 41/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: “DECLARA INSERVÍVEL E DESNECESSÁRIO AO SERVIÇO PUBLICO BEM MÓVEL COMO FAZ CONSTAR, DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Decreto Executivo 40/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2010
Data da Publicação: 28/04/2010
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 39/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2010
Data da Publicação: 26/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DO LOTE URBANO N° 12 DA QUADRA 21 IDENTIFICADOS COMO PERTENCENTES AO LOTE RURAL N° 56 DA MATRICULA 7905 COM ÁREA TOTAL DE 6.945,16M², SEM BENFEITORIAS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR O GINASIO DE ESPORTES.
Decreto Executivo 38/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2010
Data da Publicação: 23/04/2010
Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO DECRETO 153/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 37/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA”
Portaria Executiva 82/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 82/2010
Data da Publicação: 20/04/2010
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 81/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 81/2010
Data da Publicação: 19/04/2010
Ementa: ADMITE PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 35/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2010
Data da Publicação: 16/04/2010
Ementa: DIVULGA RESULTADO COM CLASSIFICAÇÃO DO TESTE REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 002/2010, DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 683/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2010
Data da Publicação: 13/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 681/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 681/2010
Data da Publicação: 13/04/2010
Ementa: “ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB”
Lei Ordinária 682/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2010
Data da Publicação: 13/04/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUILOMBO – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2010
Data da Publicação: 13/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 33/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2010
Data da Publicação: 12/04/2010
Ementa: "NOMEIA DIRETOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 32/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: “EXONERA ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 80/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 80/2010
Data da Publicação: 08/04/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 79/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2010
Data da Publicação: 07/04/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 78/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 78/2010
Data da Publicação: 05/04/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”