Lei Ordinária 701/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2010
Data da Publicação: 06/10/2010
Ementa: “AUTORIZA CELEBRAR CONVENIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUIGRÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”.
Decreto Executivo 96/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2010
Data da Publicação: 04/10/2010
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lê confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal; e; CONSIDERANDO, o que determina o Art. 3º da Portaria 098/2009, que prevê a decretação de Ponto Facultativo em outras datas não definidas naquela Portaria, resolve; DECRETAR:
Portaria Executiva 101/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2010
Data da Publicação: 01/10/2010
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 76 da Complementar Municipal nº 403/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, resolve
Portaria Executiva 100/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2010
Data da Publicação: 29/09/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 699/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2010
Data da Publicação: 23/09/2010
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS LOTES REMANESCENTES PERTENCENTES A PARTE DO LOTE RURAL N.º 10 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 99/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2010
Data da Publicação: 23/09/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 95/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2010
Data da Publicação: 17/09/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 94/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2010
Data da Publicação: 10/09/2010
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 98/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2010
Data da Publicação: 03/09/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 93/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2010
Data da Publicação: 03/09/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei DECRETA:
Portaria Executiva 97/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2010
Data da Publicação: 01/09/2010
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 92/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2010
Data da Publicação: 01/09/2010
Ementa: "CONTRATA SERVIDOR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 91/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2010
Data da Publicação: 27/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2010
Data da Publicação: 25/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 3° da Lei Municipal nº 661/2009:
Decreto Executivo 88/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2010
Data da Publicação: 25/08/2010
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lê confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal; e; CONSIDERANDO, que todos os Servidores Municipais serão convocados para participar do Desfile que acontecerá no Município em 05 de setembro de 2010, alusivo a Independência do Brasil; resolve;
Decreto Executivo 90/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2010
Data da Publicação: 25/08/2010
Ementa: “EXONERA, A PEDIDO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e; considerando o pedido de exoneração datado de 25 de agosto de 2010;
Decreto Executivo 87/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2010
Data da Publicação: 24/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 - LEI MUNICIPAL N° 646/2009, DA LDO – LEI MUNICIPAL N° 655/2009, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo,
Decreto Executivo 86/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2010
Data da Publicação: 24/08/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 - LEI MUNICIPAL N° 646/2009, DA LDO – LEI MUNICIPAL N° 655/2009, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, DECRETA
Decreto Executivo 85/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, e atendendo Requerimento formulado pelo Servidor datado de 20/08/2010;
Decreto Executivo 84/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2010
Data da Publicação: 18/08/2010
Ementa: “CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO APROVADO NO TESTE SELETIVO 001/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO, que foi realizado o Teste Seletivo 001/2010 visando a Contratação em Caráter Temporário de Excepcional Interesse Publico para contratação de Odontologo 40 horas semanais para atuar no PSF – Programa de Saúde da Família;