Legislação

Decreto Executivo 103/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 103/2010
Data da Publicação: 19/10/2010

Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS DESCRITOS NO DECRETO 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

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Lei Complementar 704/2010
Lei Complementar

Número/Ano: 704/2010
Data da Publicação: 19/10/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI, ESTADO DE SANTA CATARINA, APROVOU E EU ANTONIO GRANDO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE. LEI COMPLEMENTAR

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Decreto Executivo 101/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 101/2010
Data da Publicação: 18/10/2010

Ementa: “DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA NOVA AVALIAÇÃO DE VEICULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; e especialmente o disposto na Lei Federal N.º 8.666/93 e alterações, e; CONSIDERANDO, que foi lançado o Processo Administrativo N.º 521/2010, Leilão Administrativo 001/2010, para venda do Veículo GM/CLASSIC LIFE, Placa MGF 0872, Inscrito no Cadastro Patrimonial sob o N.º 0014 e não compareceram interessados em sua arrematação;

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Decreto Executivo 102/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 102/2010
Data da Publicação: 18/10/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 4° da Lei Municipal nº 661/2009:

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Decreto Executivo 100/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 100/2010
Data da Publicação: 15/10/2010

Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais em especial da Lei Municipal nº 699/2010 de 22 de setembro de 2010;

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Lei Ordinária 703/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 703/2010
Data da Publicação: 14/10/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

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Decreto Executivo 98/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 98/2010
Data da Publicação: 13/10/2010

Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A EMPRESA RICARDO DAL BELLO – ME - MEGANET INFORMÁTICA - DE ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE TORRE ESTAIADA OBJETIVANDO A RETRANSMISSÃO DE DADOS EM SISTEMA WIRELESS - INTERNET VIA RÁDIO NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 694/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 694/2010
Data da Publicação: 06/10/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 - LEI MUNICIPAL N° 646/2009, DA LDO – LEI MUNICIPAL N° 655/2009, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 693/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 693/2010
Data da Publicação: 06/10/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 - LEI MUNICIPAL N° 646/2009, DA LDO – LEI MUNICIPAL N° 655/2009, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 695/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 695/2010
Data da Publicação: 06/10/2010

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE PARA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE IRATI – COOPERLEITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 696/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 696/2010
Data da Publicação: 06/10/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IRATI NO BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A.

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Lei Ordinária 697/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 697/2010
Data da Publicação: 06/10/2010

Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRATI A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE PARA O SAGA – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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