Legislação

Portaria Executiva 117/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 117/2010
Data da Publicação: 05/11/2010

Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei RESOLVE:

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Decreto Executivo 214/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 214/2010
Data da Publicação: 04/11/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 4° da Lei Municipal nº 661/2009:

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Portaria Executiva 107/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 107/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 109/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 109/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 106/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 106/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 108/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 108/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010; RESOLVE:

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Portaria Executiva 114/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 114/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 111/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 111/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 112/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 112/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 110/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 110/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 113/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 113/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 115/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 115/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: “CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, especialmente o art 17 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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Portaria Executiva 116/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 116/2010
Data da Publicação: 03/11/2010

Ementa: "DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM CARGO EM COMISSÃO. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO, que o interesse publico previsto no §6º do art. 24 da Lei Complementar 705/2010 de 28 de outubro de 2010;

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