Legislação

Portaria Executiva 129/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 129/2010
Data da Publicação: 29/11/2010

Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OBJETIVANDO APURAR RESPONSABILIDADES NOS DANOS MATERIAIS OCORRIDOS, POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, NOS VEÍCULOS FIAT UNO MILE FIRE PLACAS MCJ 3721 E FIAT STRADA PLACAS MDR 4694.

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Portaria Executiva 127/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 127/2010
Data da Publicação: 25/11/2010

Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, e; CONSIDERANDO, o art. 66. parágrafo único do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei 403/2001, que autoriza conceder férias a servidores públicos com período aquisitivo incompleto; CONSIDERANDO, que o Servidor referido nesta Portaria é também o responsável pelo Setor de Compras e Licitações, cujos serviços tem seu maior fluxo nos primeiros meses do ano;

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Lei Ordinária 707/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 707/2010
Data da Publicação: 24/11/2010

Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO PROJETO “SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – MODALIDADE CASA-LAR” E A FIRMAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ICESA – INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

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Decreto Executivo 219/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 219/2010
Data da Publicação: 23/11/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 4° da Lei Municipal nº 661/2009:

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Portaria Executiva 122/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 122/2010
Data da Publicação: 19/11/2010

Ementa: “COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei:

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Lei Ordinária 706/2010
Lei Ordinária

Número/Ano: 706/2010
Data da Publicação: 19/11/2010

Ementa: “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A UTILIZAR DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S. A.”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Irati aprovou e eu promulgo a seguinte:

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Portaria Executiva 120/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 120/2010
Data da Publicação: 16/11/2010

Ementa: “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei

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Portaria Executiva 121/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 121/2010
Data da Publicação: 16/11/2010

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 76 da Complementar Municipal nº 403/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, resolve; CONCEDER

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Decreto Executivo 216/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 216/2010
Data da Publicação: 10/11/2010

Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM DESCRITO NO DECRETO 101/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal,

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Decreto Executivo 217/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 217/2010
Data da Publicação: 10/11/2010

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito do Município de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em especial o Art. 4° da Lei Municipal nº 661/2009:

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Portaria Executiva 118/2010
Portaria Executiva

Número/Ano: 118/2010
Data da Publicação: 08/11/2010

Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E:

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Decreto Executivo 215/2010
Decreto Executivo

Número/Ano: 215/2010
Data da Publicação: 05/11/2010

Ementa: "EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica Municipal, e ainda em conformidade com a Lei Municipal N.º 407/2002 de 22/01/2002, e para atender o Programa Agentes Comunitários de Saúde instituído pela N.º 344/2000 de 16/05/2000 e Edital de Processo Seletivo N.º 004/2009, e considerando o retorno da titular ELIZABETE MARIA BODANESE BIFF da Licença Saúde;

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