Legislação


Decreto Executivo 34/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 34/2011
Data da Publicação: 17/02/2011

Ementa: ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de 22/10/2007, e o disposto no Artigo 8º do Decreto Federal 3.931/01:

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Decreto Executivo 32/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 32/2011
Data da Publicação: 16/02/2011

Ementa: "NOMEIA PROFESSORA SUBSTITUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

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Decreto Executivo 30/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 30/2011
Data da Publicação: 14/02/2011

Ementa: “NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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Decreto Executivo 31/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 31/2011
Data da Publicação: 14/02/2011

Ementa: “NOMEIA CHEFE DE SETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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Decreto Executivo 27/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 27/2011
Data da Publicação: 09/02/2011

Ementa: “NOMEIA CHEFE DE DIVISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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Decreto Executivo 29/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 29/2011
Data da Publicação: 09/02/2011

Ementa: “EXONERA SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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Decreto Executivo 25/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 25/2011
Data da Publicação: 08/02/2011

Ementa: “EXONERA SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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Decreto Executivo 26/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 26/2011
Data da Publicação: 08/02/2011

Ementa: “NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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Decreto Executivo 23/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 23/2011
Data da Publicação: 07/02/2011

Ementa: ALTERA A NOMINATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Irati - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o desligamento de membros;

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Portaria Executiva 36/2011
Portaria Executiva

Número/Ano: 36/2011
Data da Publicação: 07/02/2011

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OBJETIVANDO APURAR RESPONSABILIDADES NOS DANOS MATERIAIS OCORRIDOS, POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, NOS VEÍCULOS FIAT UNO MILE FIRE PLACAS MCJ 3721 E FIAT STRADA PLACAS MDR 4694, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 129/2010..

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