Legislação

Portaria Executiva 51/2011
Portaria Executiva

Número/Ano: 51/2011
Data da Publicação: 11/04/2011

Ementa: “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, RESOLVE:

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Lei Ordinária 716/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 716/2011
Data da Publicação: 06/04/2011

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA 2010/2013 - LEI MUNICIPAL N° 646/2009, DA LDO – LEI MUNICIPAL N° 655/2009, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER à todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

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Portaria Executiva 50/2011
Portaria Executiva

Número/Ano: 50/2011
Data da Publicação: 04/04/2011

Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei; RESOLVE:

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Decreto Executivo 71/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 71/2011
Data da Publicação: 30/03/2011

Ementa: PERMITE A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO PARA A EMPRESA IRATI CONFECÇÕES LTDA. – ME, DE PAVILHÕES INDUSTRIAIS E MAQUINAS DE COSTURA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE CONFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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