Legislação














Decreto Executivo 79/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 79/2011
Data da Publicação: 19/04/2011

Ementa: “HOMOLOGA OFICIALMENTE O RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO 001/2011 DO MUNICÍPIO DE IRATI” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que determina o artigo 37, incisos I e II da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC 19/98, além das determinações contidas no edital de concurso público;

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Decreto Executivo 75/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 75/2011
Data da Publicação: 14/04/2011

Ementa: “NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 031/93,

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