Legislação

Lei Ordinária 728/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 728/2011
Data da Publicação: 06/07/2011

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “SORRISO BOCA CHEIA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 727/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 727/2011
Data da Publicação: 06/07/2011

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EM NOME DO MUNICÍPIO DE IRATI - SC, RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 167/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 167/2011
Data da Publicação: 28/06/2011

Ementa: “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em específico no seu art. 71 inciso XXV, e; CONSIDERANDO, a classificação no Concurso Publico 001/2011 de 28 de janeiro de 2011, cuja Ata de Classificação foi publicada no dia 15 de abril de 2011, e homologação oficial conforme Decreto 079/2011 de 19 de abril de 2011;

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Portaria Executiva 90/2011
Portaria Executiva

Número/Ano: 90/2011
Data da Publicação: 28/06/2011

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 76 da Complementar Municipal nº 403/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, resolve;

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Lei Ordinária 725/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 725/2011
Data da Publicação: 21/06/2011

Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores de Irati, VOTOU e APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte;

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Decreto Executivo 164/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 164/2011
Data da Publicação: 15/06/2011

Ementa: “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em específico no seu art. 71 inciso XXV, e; CONSIDERANDO, a classificação no Concurso Publico 001/2011 de 28 de janeiro de 2011, cuja Ata de Classificação foi publicada no dia 15 de abril de 2011, e homologação oficial conforme Decreto 079/2011 de 19 de abril de 2011;

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Decreto Executivo 165/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 165/2011
Data da Publicação: 15/06/2011

Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei, D E C R E T A:

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Decreto Executivo 162/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 162/2011
Data da Publicação: 14/06/2011

Ementa: “EXONERA SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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