Legislação



Decreto Executivo 181/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 181/2011
Data da Publicação: 10/08/2011

Ementa: “EXONERA SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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Decreto Executivo 172/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 172/2011
Data da Publicação: 18/07/2011

Ementa: “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em específico no seu art. 71 inciso XXV, e; CONSIDERANDO, a classificação no Concurso Publico 001/2011 de 28 de janeiro de 2011, cuja Ata de Classificação foi publicada no dia 15 de abril de 2011, e homologação oficial conforme Decreto 079/2011 de 19 de abril de 2011;

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Decreto Executivo 170/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 170/2011
Data da Publicação: 13/07/2011

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, em decorrência da Lei Municipal 729/2011;

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Decreto Executivo 171/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 171/2011
Data da Publicação: 13/07/2011

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e em decorrência da Lei 730/2011;

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Lei Ordinária 730/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 730/2011
Data da Publicação: 13/07/2011

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte

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Lei Ordinária 729/2011
Lei Ordinária

Número/Ano: 729/2011
Data da Publicação: 13/07/2011

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

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Decreto Executivo 169/2011
Decreto Executivo

Número/Ano: 169/2011
Data da Publicação: 07/07/2011

Ementa: “NOMEIA CHEFE DE SETOR I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

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