Decreto Executivo 198/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: “EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 196/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: "EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL E DECLARA VACANCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 195/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: “EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 101/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – SC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o requerimento apresentado pelo Servidor e estando de acordo com o artigo 15 da Complementar Municipal nº 721/2011, resolve;
Lei Ordinária 733/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A IV FESTA DO PORCO NO ROLETE ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 190/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2011
Data da Publicação: 12/09/2011
Ementa: “EXONERA SERVIDORA INVESTIDA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 191/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2011
Data da Publicação: 12/09/2011
Ementa: “NOMEIA CHEFE DE SETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 100/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2011
Data da Publicação: 12/09/2011
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 192/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2011
Data da Publicação: 12/09/2011
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 189/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 188/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2011
Data da Publicação: 08/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 99/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2011
Data da Publicação: 02/09/2011
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 187/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2011
Data da Publicação: 02/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 98/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2011
Data da Publicação: 30/08/2011
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 97/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2011
Data da Publicação: 30/08/2011
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 186/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2011
Data da Publicação: 30/08/2011
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR GRANIZO.
Decreto Executivo 185/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2011
Data da Publicação: 19/08/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 184/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2011
Data da Publicação: 18/08/2011
Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Irati - Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11 e seus incisos da Lei Municipal nº 22/93,
Lei Ordinária 731/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 732/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2011
Data da Publicação: 16/08/2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.