Portaria Executiva 103/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2011
Data da Publicação: 07/10/2011
Ementa: "DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM CARGO EM COMISSÃO. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
Decreto Executivo 212/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2011
Data da Publicação: 06/10/2011
Ementa: “EXONERA SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 210/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO, NOS ÓRGÃOS E/OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRATI. O PREFEITO MINICIPAL DE IRATI, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de realizar contenção de despesas na Administração Publica Municipal;
Decreto Executivo 211/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 102/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2011
Data da Publicação: 30/09/2011
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati - SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei;
Decreto Executivo 208/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2011
Data da Publicação: 29/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 206/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2011
Data da Publicação: 28/09/2011
Ementa: "DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 207/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2011
Data da Publicação: 28/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 735/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 735/2011
Data da Publicação: 28/09/2011
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 205/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2011
Data da Publicação: 22/09/2011
Ementa: “ALTERA A ESTRUTURA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES A CADA FASE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUE TRATA O DECRETO 014/2010”.
Decreto Executivo 203/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 204/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 734/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 734/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE HORAS COM INCLUSÃO DO ART. 58-A NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Decreto Executivo 199/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2011
Data da Publicação: 19/09/2011
Ementa: “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em específico no seu art. 71 inciso XXV, e; CONSIDERANDO, a classificação no Concurso Publico 001/2011 de 28 de janeiro de 2011, cuja Ata de Classificação foi publicada no dia 15 de abril de 2011, e homologação oficial conforme Decreto 079/2011 de 19 de abril de 2011;
Decreto Executivo 201/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2011
Data da Publicação: 19/09/2011
Ementa: “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em específico no seu art. 71 inciso XXV, e; CONSIDERANDO, a classificação no Concurso Publico 001/2011 de 28 de janeiro de 2011, cuja Ata de Classificação foi publicada no dia 15 de abril de 2011, e homologação oficial conforme Decreto 079/2011 de 19 de abril de 2011;
Decreto Executivo 200/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2011
Data da Publicação: 19/09/2011
Ementa: “NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em específico no seu art. 71 inciso XXV, e; CONSIDERANDO, a classificação no Concurso Publico 001/2011 de 28 de janeiro de 2011, cuja Ata de Classificação foi publicada no dia 15 de abril de 2011, e homologação oficial conforme Decreto 079/2011 de 19 de abril de 2011;
Decreto Executivo 202/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2011
Data da Publicação: 19/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 193/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: “EXONERA SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 194/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 197/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: “EXONERA SERVIDORA ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”