Decreto Executivo 236/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 111/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: CONCEDE LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 237/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 237/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: “HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO DO BEM DESCRITO NO DECRETO 232/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 112/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 745/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Lei Ordinária 741/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Lei Ordinária 744/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Lei Ordinária 742/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Lei Ordinária 743/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, FAZ SABER a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Decreto Executivo 232/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: “DECLARA INSERVÍVEL E DESNECESSÁRIO AO SERVIÇO PUBLICO BEM MÓVEL COMO FAZ CONSTAR, DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Portaria Executiva 109/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2011
Data da Publicação: 24/11/2011
Ementa: “CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 229/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 228/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 740/2011 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM PROPRIEDADES PARTICULARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DO OLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 230/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 231/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 740/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2011
Data da Publicação: 21/11/2011
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS DO MUNICIPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES MEDIANTE A COBRANÇA DO OLEO DIESEL.
Portaria Executiva 108/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2011
Data da Publicação: 18/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE IRATI.
Decreto Executivo 227/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2011
Data da Publicação: 16/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 226/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2011
Data da Publicação: 11/11/2011
Ementa: “REVOGA DECRETO NORMATIVO QUE INSTITUIU O TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 225/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2011
Data da Publicação: 09/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.