DECRETO N° 059/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: REGULAMENTA PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.273, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.273/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 145 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 066/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 053/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO
DECRETO N.° 054/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM CARGO EM COMISSÃO
DECRETO N.° 055/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO REALIZADO PELA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 049/2024
DECRETO N° 056/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DOSPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 057/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 058/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DESPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.201/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 051/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 059/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 052/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 062/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO N° 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.° 1.272, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.272/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IRATI ESTADO DE SANTA CATARINA O "DIA DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 046/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N.° 047/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO N° 038/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 23/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LOTE RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 045/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: ALTERA TEMPORÁRIAMENTE CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024
DECRETO N.° 032/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE
DECRETO N.° 033/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRATI/SC.