DECRETO N.° 073/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA FINS ESPECIAIS DE AVALIAR E DETERMINAR LOTES DO LOTEAMENTO STEDILLE OS QUAIS FICARÃO CAUCIONADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 074/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8° DO DECRETO N° 247/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.274
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.274/2024
Data da Publicação: 15/03/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 068/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 069/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 12/03/2024
Ementa: NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.° 064/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
DECRETO N.° 065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL EM COMISSÃO.
DECRETO N.° 066/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 025/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 026/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 027/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 028/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 031/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REMANESCENTES È SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N.° 063/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N.° 060/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO ECERCÍCIO DE 2024.
DECRETO N.° 061/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENMTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2024.
DECRETO N° 062/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 030/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 029/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.