DECRETO N° 271/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 20/12/2024
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 06/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO N° 263/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 264/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 265/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N° 266/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 267/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 268/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.313
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.313/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 269/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.314
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.314/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR DOTAÇÕES NO ORÇAMNETO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 270/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NOMEADA EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 160/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 19/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 259/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
DECRETO N° 260/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PRPOVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 261/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETO N° 262/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL ATENDIMENTO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 272/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS EM CARGOS EM COMISSÃO.
PORTARIA N° 152/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 153/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 154/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.