DECRETO N° 083/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 084/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 050/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO N° 081/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 082/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO EM COMISSÃO.
DECRETO N° 080/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2025
Data da Publicação: 18/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS PARA SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 079/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO N° 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N° 049/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO Á CÂMARA DE VEREADORES.
DECRETO N° 077/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
DECRETO N° 076/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 078/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 047/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 048/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á CONSELHEIRA TUTELAR
DECRETO N° 072/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 073/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO MUNICIPIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 074/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2º CONFERÊNCIAS DA CIDADE DE IRATI-SC EM 2025, ETAPA PREPARATÓRIA DA 6º CONFERÊNCIAS NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO N° 075/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: CONVOCA PARA A 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IRATI-SC, NO ÂMBITO DA 6º CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
LEI N° 1.317/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 1317/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
LEI N° 1.318/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 1318/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO MUNICÍPIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 062/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2025
Data da Publicação: 11/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE 2025.