DECRETO N° 168/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: ESTABELECE VALOR DA ALIMENTAÇÃO PAGA AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 169/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2024
Data da Publicação: 28/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE 2024.
PORTARIA N.° 072/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 073/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: INSTAURA PROCESSO APURATÓRIO PRELIMINAR E NOMEIA COMISSÃO PARA FINS ESPECIAIS DE INSTRUIR E APURAR FATO NARRADA EM NOTÍCIA DE FATO N.01.2024.00024509-3 JUNTO Á PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.297
Lei Complementar
Número/Ano: 1297/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.298
Lei Complementar
Número/Ano: 1298/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 165/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 166/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 167/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 164/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.295
Lei Complementar
Número/Ano: 1295/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.296
Lei Complementar
Número/Ano: 1296/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 159/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024.
DECRETO N.° 160/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM COMISSÃO
DECRETO N° 161/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 162/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.° 069/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
PORTARIA N.° 070/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: CONCEDE DISPENSA Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PORTARIA N.° 071/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS.
DECRETO N.° 163/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: ANULA PROCESSO LICITATÓRIO