012/2019-PMI – Dispensa

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 012/2019-PMI

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 07/02/2019

• Local : Processo nº 011/2018. Dispensa nº 009/2018 objeto: Termo particular de cessão de direitos para exploração de 3.000,00 m2 de cascalho de Parte do Lote Rural nº 32, da Fazenda Saudades, com a área superficial de 114.524,00 m2, cfe Matrícula nº 7.784 CRI Quilombo/SC, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2020: Lei 8.666/93. Contratado: ODALCIR GATTI, CPF 219.935.139-49 e HELENA GATTI, CPF 027.886.609-36. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação orçamentária: Órgão: 08 - Secretaria de Transportes, Obras e Serv. Públicos - Unidade: 01 – Departamento de Transportes -Atividade: 2.037 – Manutenção Atividades dos Transportes - Elemento de Despesa: 33.90.30.51.00 – Material p/ Cons. E Manut. De Bens de Uso Comum do Povo.

• SETOR RESPONSÁVEL : ADMINISTRAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE IRATI

• Valor Global R$: 3.000,00

• Objeto : TERMO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO