Lei Ordinária 692/2010
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2010
Data da Publicação: 14/07/2010
EMENTA
- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO NO MUNICÍPIO DE IRATI – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
LEI Nº 692/2010 DE 14 DE JULHO DE 2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO NO MUNICÍPIO DE IRATI – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO GRANDO, Prefeito Municipal de Irati, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições conferida por Lei, FAZAS SABER, a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores de Irati VOTO e APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a Seguinte;LEIArt. 1º Fica denominada de João Dal Santo a Servidão Encravada na Quadra Nº 06, no Centro, situada entre as quadras 05 e 08, do Loteamento Irati, no Município de Irati, e Fica denominado Aurélio Espósito a Servidão Encravada na Quadra Nº 19 no Centro, situada entre as quadras 20 e 02, do Loteamento Irati, no Município de Irati – SC.Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Irati, em 14 de Julho de 2010. ANTONIO GRANDO Prefeito Municipal
| Conferida, numerada e datado neste Departamento na forma regulamentar. PUBLIQUE-SE no Paço Municipal, mediante afixação no Mural Publico. TARCISIO SEHNEMAssessor de Administração e Planejamento | Certifico que este documento foi afixado no Mural Publico conforme Decreto 007/2009 nesta data.14/07/2010 – Publicação N º 314/10 ____________________________ANELISE MORETTIPortaria 034/2009 |
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